O Departamento Municipal de Transporte e Trânsito (DMTT) de Maceió removeu 338 veículos em situação de abandono em vias públicas da capital ao longo de 2022 e início de 2023. As remoções ocorrem principalmente durante os finais de semana para minimizar o impacto no trânsito local.
Operações Pontuais e Parceria com o Ministério Público
Operações pontuais também são realizadas, como a que ocorreu nos dias 4 e 5 de maio em resposta a uma demanda oficializada pelo Ministério Público de Alagoas. “A retirada desses veículos traz benefícios às pessoas que residem e passam pelas ruas e avenidas onde foi feito o serviço”, afirmou o diretor de Operações de Mobilidade do DMTT, Alexsandre Serafim.
Como Denunciar Veículos Abandonados
A população pode denunciar veículos abandonados pelos canais de atendimento do DMTT. Após a denúncia, as equipes verificam a situação dos veículos de acordo com a Lei Municipal N°. 6.337 e o artigo 279 do Código de Trânsito Brasileiro.
Procedimentos após a Denúncia
Dependendo da condição do veículo, este pode ser removido imediatamente. Se o proprietário for localizado, é orientado a remover o veículo da via pública dentro de três dias. Caso contrário, o DMTT procede com a remoção.
Canais de Comunicação
Para denunciar situações de abandono, o DMTT disponibiliza o número 118, de segunda à sexta-feira, das 7h às 19h, e o número (82) 3312-5340, que atende 24 horas.
Regulamentação do CTB
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, um veículo é considerado abandonado quando está estacionado na via ou em estacionamento público, sem capacidade de locomoção por meios próprios e que ofereça risco à saúde pública, à segurança pública ou ao meio ambiente.
