O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, realizaram um grande ato na Concha Acústica, em Salvador, para o lançamento oficial da regulamentação da Lei Paulo Gustavo. A lei foi criada para apoiar a crise econômica enfrentada pelo setor cultural em meio à pandemia.
Recursos para o setor cultural
Os recursos da Lei Paulo Gustavo somam R$ 3.862 bilhões, que serão destinados ao setor cultural brasileiro até o final de 2023. Os fundos virão principalmente do superávit do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e de outras fontes de receita vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura (FNC).
Importância da cultura
Durante o evento, o presidente Lula e a ministra Margareth Menezes ressaltaram a importância da cultura para o desenvolvimento e transformação do Brasil. O presidente reafirmou seu compromisso com a mudança e destacou a cultura como um instrumento crucial para a revolução que o país precisa.
Representação de Alagoas e repasse de fundos
Alagoas foi representada no evento pela secretária de Estado da Cultura, Mellina Freitas, e outros membros do estado. De acordo com Mellina, é esperado um repasse de R$ 77 milhões para Alagoas, dos quais 70% serão destinados ao setor audiovisual.
Seminário Lei Paulo Gustavo
Nos dias 12 e 13 de março, a equipe da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult) participa do Seminário Lei Paulo Gustavo, organizado pelo Ministério da Cultura em parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA). O evento marca o início das atividades formativas que serão realizadas pelo MinC com os estados, municípios e Distrito Federal nos meses de maio e junho.
