Nesta terça-feira (29), o Governo de Alagoas oficializou, por meio do decreto nº 99.806, a regulamentação de uso do Marco dos Corais, localizado na capital alagoana. O espaço, que passa a ser definido formalmente como um equipamento turístico destinado à contemplação, agora possui regras específicas para garantir sua preservação e uso adequado. O decreto estabelece diretrizes para visitações, eventos e apresentações artísticas, objetivando promover o turismo e a valorização cultural, além de preservar a integridade do local.
O Marco dos Corais: Um Patrimônio de Contemplação e Cultura
O Marco dos Corais tem potencial para se tornar uma das atrações principais de Maceió. Com uma estrutura projetada para a contemplação, o espaço proporciona uma experiência única aos visitantes e é visto pela Secretaria de Estado do Turismo (Setur) como um ponto estratégico para o turismo e a promoção de apresentações culturais. Segundo Bárbara Braga, secretária de Turismo de Alagoas, a regulamentação do espaço confirma o compromisso do Governo com o desenvolvimento do turismo local de forma sustentável: “O Marco dos Corais é um lugar especial, que enriquece a experiência de quem visita Maceió. Este decreto é uma medida necessária para garantir que o espaço possa ser aproveitado ao máximo, de forma ordenada e sustentável, com respeito às regras para preservação de sua estrutura”.
Regras e Solicitação para o Uso do Espaço
O decreto estabelece que qualquer evento, seja público ou privado, além de apresentações artísticas e montagens de estruturas no Marco dos Corais, requer aprovação prévia da Setur. Os interessados devem enviar uma solicitação pelo e-mail [email protected] ou pela plataforma SEI. Todas as solicitações passarão por análise para assegurar que o uso do espaço esteja em conformidade com as regras de preservação e segurança.
As restrições impostas incluem a proibição de eventos particulares que impeçam o uso público do espaço. Além disso, não é permitido o uso da rede elétrica do Marco dos Corais para instalações temporárias, exceto a iluminação permanente, e estruturas como palcos e arquibancadas estão proibidas. Também é vedado o acesso de veículos automotores, a comercialização de produtos, a ancoragem de embarcações nas proximidades e o uso de caixas de som ou alto-falantes que possam perturbar o sossego público.
Normas para Montagem e Estrutura
O decreto também exige que qualquer estrutura temporária, quando permitida, siga as especificações do Manual de Uso e Manutenção do Marco dos Corais, bem como as normas técnicas nacionais. Um responsável técnico deve acompanhar a instalação de estruturas, a fim de garantir que estejam de acordo com as instruções de segurança e conservação.
Impacto para o Turismo e a Comunidade
A regulamentação do Marco dos Corais representa um avanço na política de turismo sustentável em Alagoas, promovendo o uso consciente de seus espaços públicos e culturais. Ao regulamentar o uso do local, o Governo almeja atrair mais visitantes, incentivar o turismo cultural e garantir que os frequentadores possam desfrutar de uma experiência agradável e segura. A medida reforça a importância de preservar as atrações turísticas, beneficiando não apenas os turistas, mas também a comunidade local e os pequenos empreendedores que se beneficiam da movimentação turística.
