Em sessão ordinária realizada na última quinta-feira, 24 de outubro, a Assembleia Legislativa de Alagoas aprovou, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 1131/2024, que institui o Departamento Estadual de Aviação (DEA). A nova autarquia será responsável pela gestão e controle das operações aéreas do Estado, otimizando o uso de recursos e fortalecendo a segurança e eficiência dos serviços públicos em Alagoas. A proposta é do Poder Executivo e foi recebida como um passo importante para modernizar a administração dos recursos aéreos estaduais.
Estrutura e Objetivos do Departamento de Aviação
Com o DEA, Alagoas passará a centralizar a administração de suas operações aéreas, permitindo uma gestão especializada e voltada às melhores práticas de governança pública. Segundo o governador Paulo Dantas, o novo departamento será essencial para organizar e melhorar o uso de aeronaves em serviços públicos como segurança, saúde e defesa civil. A expectativa é que a autarquia proporcione maior transparência e controle, reduzindo custos e criando uma estrutura integrada de fiscalização, manutenção e operação de recursos aéreos.
Para o governador, a criação do DEA é um “avanço significativo na estrutura administrativa do Estado”, com impacto direto na melhoria dos serviços e na eficácia das ações públicas que utilizam transporte aéreo. Além disso, o DEA deve ter uma estrutura robusta e técnica, favorecendo uma gestão que otimize recursos de acordo com as necessidades específicas de cada setor do governo.
