A 14ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) no Baixo São Francisco encerrou suas atividades com números impressionantes que evidenciam o impacto positivo do programa. Mobilizando mais de 30 instituições, a iniciativa consolidou-se como referência nacional e internacional em proteção ambiental, melhoria da qualidade de vida e sustentabilidade.
Áreas de Atuação e Principais Resultados
A FPI, estruturada em planejamento, execução e desdobramentos, alcançou avanços notáveis em diversas frentes, combinando fiscalização, educação e prevenção.
1. Resíduos Sólidos e Saneamento
- Eliminação de todos os lixões em Alagoas, tornando-o o primeiro estado do Norte-Nordeste a atingir essa meta.
- Substituição dos lixões por centrais de tratamento que geram energia limpa, promovendo um modelo sustentável de manejo de resíduos.
2. Proteção da Fauna e Flora
- Fauna:
- 491 animais resgatados, dos quais 254 foram reintroduzidos na caatinga e 157 na mata atlântica.
- 52 animais enviados para tratamento no Cetas em Maceió.
- 65 autos de infração emitidos e 60 termos circunstanciados lavrados.
- Flora:
- Fiscalização de 66 pontos de interesse, resultando em 1.034 hectares embargados.
- Emissão de 49 autos de infração e termos de embargo, além de 49 comunicados de ocorrência policial (COPs).
3. Saúde Pública e Saneamento Básico
- 318 análises de água realizadas para avaliação da qualidade do recurso hídrico.
- 18 autos de constatação de irregularidades em barragens e áreas de carcinicultura.
- Melhorias significativas em unidades de saúde, incluindo 8 termos de inspeção e 2 autos de infração.
4. Educação Ambiental
- Realização de palestras, oficinas e plantio de 550 mil mudas, envolvendo comunidades escolares e locais.
- Sensibilização de pescadores e navegadores para práticas de preservação ambiental e segurança aquaviária.
O Papel Diferenciado da Marinha do Brasil
A Marinha do Brasil teve um papel crucial na segurança do tráfego aquaviário e na capacitação das comunidades ribeirinhas, com números expressivos:
- Inspeção de 410 embarcações, resultando em 27 notificações e 3 apreensões.
- Palestras em colônias de pescadores, alcançando 379 pessoas com orientações sobre navegação segura e sustentabilidade.
- Regularização de embarcações e capacitação de navegadores por meio do projeto Canoa Legal.
Comunidades Tradicionais e Convivência Sustentável
Os povos ribeirinhos, quilombolas, indígenas e pescadores artesanais destacaram-se como protagonistas da preservação ambiental, adotando práticas sustentáveis que inspiram a convivência harmônica com a natureza.
Exemplo notável é o quilombo Tabuleiro dos Negros, em Penedo, que protege nascentes e mantém práticas culturais ligadas à preservação ambiental, mesmo diante de desafios estruturais e sociais.
Reconhecimento Nacional e Internacional
A FPI foi reconhecida como modelo de fiscalização e sustentabilidade, sendo finalista do Prêmio Innovare e elogiada pela ONU. Seus resultados concretos incluem:
- Redução da emissão de gases de efeito estufa pela eliminação dos lixões.
- Recuperação de áreas degradadas e fortalecimento da pesca sustentável, beneficiando diretamente milhares de famílias ribeirinhas.
Desafios e Próximos Passos
Embora os avanços sejam notáveis, a ampliação de ações de educação ambiental e suporte técnico aos municípios continua sendo um desafio. A FPI segue como um movimento de transformação, com compromisso de consolidar e expandir seus resultados.
