O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (8) a validade da emenda à Constituição que criou o divórcio direto. Com isso, ficou estabelecido que o casamento civil pode ser dissolvido pela solicitação do divórcio, sem a necessidade prévia da separação judicial. Na prática, a decisão da Corte confirma que …
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O secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Alagoas, Gino César, e a secretária de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas de Sergipe, Deborah Cristina, participaram nesta quinta-feira (19), em Maceió, de um encontro para discutir a criação da rede de monitoramento da qualidade …
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O governador Paulo Dantas sancionou lei que transforma a Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal) em autarquia com personalidade jurídica de direito público. A lei estadual de nº 9.006 foi publicada na edição desta quarta-feira (11) do Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOEAL). Agora, de acordo com a …
Read More » Quando o proprietário empresta seu veículo para outra pessoa que comete uma infração, costuma passar por dois aborrecimentos: primeiro, o da multa em si; segundo, a necessidade de comparecer ao posto de atendimento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para transferir os pontos de uma carteira de habilitação para outra. …
Read More » A Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag) divulgou os 10 nomes vencedores da Medalha Silvio Vianna 2023. A honraria é a maior concedida pelo Governo de Alagoas, que reconhece os servidores de destaque no exercício de suas funções. A lista dos homenageados foi publicada no Diário Oficial …
Read More » A Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag) irá iniciar nesta quarta-feira (11) o recadastramento dos servidores estaduais. A atualização dos dados cadastrais será feita em três fases, com divisão de grupos. O sistema pode ser acessado pelo link recadastramento.seplag.al.gov.br O recadastramento é obrigatório para servidores efetivos e também …
Read More » A diretoria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de Alagoas se reuniu nesta terça-feira (3), com representante da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), para desenvolvimento de um projeto inovador com o objetivo de criar soluções mais eficazes que contribuam com a redução de sinistros envolvendo motociclistas no estado. A reunião …
Read More » O Estado de Alagoas recebeu o troféu pelo 1º lugar no 14º Prêmio Nacional de Boas Práticas de Gestão Previdenciária, da Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios (Aneprem), durante o 22° Congresso Nacional de Previdências, na segunda-feira (11), em Belo Horizonte/MG. A relevância da conquista do …
Read More » O vice-governador Ronaldo Lessa participou, na quarta-feira (30), de encontro com representantes do Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF) para discutir investimentos internacionais que estão impulsionando melhorias essenciais em Alagoas. Na ocasião, Lessa representou o governador Paulo Dantas nas tratativas com Stefania Laterza, a nova representante …
Read More » O Governo de Alagoas, em parceria com o ONU Habitat, lançou nesta segunda-feira (21), o Cidades 2030, com o objetivo de apoiar os municípios alagoanos a desenvolver ações para acelerar o desenvolvimento urbano sustentável. Nesta etapa piloto, quatro cidades alagoanas foram selecionadas: União dos Palmares, Santana do Ipanema, Penedo e …
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Maceió em Foco