Tag Archives: Isenção de ICMS

Alagoas deu um passo significativo na promoção da sustentabilidade ao aderir ao convênio aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O acordo autoriza a concessão de isenção do ICMS em operações para aquisições de materiais destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF). Esta medida, além de incentivar …

O Governador de Alagoas, Paulo Dantas, assinou um decreto que concede isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o diesel para embarcações pesqueiras, colocando Alagoas na vanguarda entre os estados brasileiros neste tipo de benefício. Com um desconto de até R$ 1 real por litro, o …